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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. CLEODEMILSON PRESCILIANO
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:25:27
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Paulinho do Asfalto
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de janeiro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 7:29:18
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: título de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 7:30:22
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Paulinho do Asfalto
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 14:52:29
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de janeiro de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria José Freitas da Silva.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 9:53:12
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de janeiro de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Donizeti de Araújo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 9:53:49
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de fevereiro de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concedo Título de Cidadão Honorário para o Sr. José Aureliano de Mesquita - Zé do Alvim, pelos trabalhos realizados na área do voluntariado junto a Associação Viva Vida, na cidade de Alfenas; como também, por manter a tradição na sua venda, engrossando o caldo dos “causos” que fazem parte da nossa cultura regional, Alfenas o reconhece como uma figura querida por manter viva a cultura local e o espírito humanitário.
Segue anexo documento com as informações pessoais e profissionais do Zé do Alvim.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:00:47
Autor:
Professor Luciano Solar
Localização Atual: Professor Luciano Solar
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:23:23
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Paulinho do Asfalto
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:57:07
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Kátia Goyatá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 7:01:14
Autor:
Professor Luciano Solar
Localização Atual: Professor Luciano Solar
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldevino Geraldo Frederico, o “Cem por Cento Negro”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 7:58:23
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Tani Rose
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 9:43:58
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 05 de março de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 22 de março de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José dos Reis Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na área de construção civil na prefeitura municipal de Alfenas- MG
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:33:10
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Conferir placa no Protocolo e agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 22 de março de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Assunto: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:37:46
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sra. Camila Campos Dutra.
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, área de saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:14:47
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 28, de 22 de abril de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário Moisés Caetani Moreira.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:58:23
Autor:
Marta Pelegrin
Localização Atual: Marta Pelegrin
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 29, de 26 de abril de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Correa.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:03:12
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 30, de 03 de maio de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Isaías Donizete Terra.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:02:34
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 31, de 09 de maio de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:39:22
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 23 de julho de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo André Lopes.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 13:46:27
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 32, de 09 de maio de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. WAGNER CESÁRIO aos relevantes serviços prestados como jogador profissional e treinador de futebol amador.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 10:58:14
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 23 de julho de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1008/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Marta Pelegrin
Localização Atual: Marta Pelegrin
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 23 de julho de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Júlio Tadeu Lima de Souza ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 15:23:33
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 23 de julho de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico Mendonça de Oliveira - Fredera
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Professor Luciano Solar
Localização Atual: Professor Luciano Solar
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Propõe Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jessé Souza Valim pelos relevantes serviços prestados como Pastor Auxiliar na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1211/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Jaime Daniel
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1244/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 23 de julho de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1275/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 23 de julho de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra.
Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Sra. Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense como educadora, sempre dedicada e comprometida com o ensino e o desenvolvimento educacional, deixando um legado significativo por onde passa.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 21 de junho de 2024.
Tani Rose Ribeiro
Vereadora
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1353/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 9:41:50
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Tani Rose
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 23 de julho de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma de Honra ao Mérito à professora Selma Moura Leite Prado.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1374/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 13:38:17
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Matéria retirada pelo(s) Autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Cancelado a pedido do autor
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1
Texto Original
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 1421/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 10:02:07
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Jaime Daniel
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 23 de julho de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicita criação de decreto legislativo que concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello, em virtude de suas contribuições por meio de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas e também pelo relevantes trabalhos desenvolvidos visando a valorização das forças de segurança.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 1450/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:12:37
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 23 de julho de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (waguinho da natação)
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:21:09
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 23 de julho de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 1505/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 10:16:31
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 23 de julho de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 1507/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 10:21:13
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Jaime Daniel
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 23 de julho de 2024
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicita Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Ronaldo Auad Moreira, aos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica, onde é professor no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas/MG -UNIFAL, onde desenvolve projetos de extensão, dentre eles, o Grupo de Estudos sobre Semiótica Peirceana. Nesta área de extensão participou de projetos de ações dialógicas no presídio de Alfenas, desenvolvendo atividades de artes visuais.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1891/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 10:12:02
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mudança de recinto para solenidade de posse.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 2109/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 16:16:06
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicita elaboração de Decreto legislativo para concessão de diploma de honra ao mérito ao Sr. Frederico dos Reis Goyatá, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes há 30 anos, assim como pelos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica há mais de 24 anos, onde exerce brilhantemente a função de professor universitário.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 2114/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:01:20
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo nº 47, de 03 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 03 de dezembro de 2024
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que institui no Município de Alfenas, a criação, distribuição e o uso do cordão de girassol, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos ocultos para atendimento.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 16:18:57
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Substitutivo nº 2 de 2024
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e
Conscientização sobre Mudanças
Climáticas em Alfenas e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 16:22:44
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro
de 2020, que autoriza concessão administrativa de
execução indireta de serviços de manutenção das
vias e estradas públicas rurais municipais com
contrapartida de outorga a realização de obra de
investimento, dentro do perímetro do Município de
Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:18:37
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Respeito Animal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto transformado em lei
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.281, de 07 de maio de 2024
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 11:02:14
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Marta Pelegrin
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa os subsídios dos Conselheiros tutelares e a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Alfenas, sobre os Cargos em Comissão, dá nova organização e outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:20:46
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Mensagem nº 12, de 27 de março de 2024, que solicita do Projeto de Lei nº 8/2024, encaminhado a esta Casa, mediante Mensagem nº 07, de 4 de março de 2024. Segundo o Chefe do Executivo, justifica-se a retirada para análise mais aprofundada sobre a matéria, além de modificações a serem realizadas na legislação pertinente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014,
modificada pela Lei Municipal nº 5.191, de 07 de
fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo do Município
de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que autoriza a cessão de
servidora pública da Prefeitura para a Câmara
Municipal de Alfenas
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:52:41
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:53:58
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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