Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 07:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada