Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ratinho
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 01/03/2024 - Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 01/03/2024 - Projeto com tramitação em regime de urgência:
- Projeto de Lei n.º 06/2024, ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO....................................................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 4 |
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. Reinaldo Amâncio como locutor e programador nas Rádios Universidade FM, Cultura AM e Atenas FM. - Moção nº 10 de 2024 | [GP] Deferido | 01/03/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção..........................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |