Resumo (8ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 337
Realizar melhorias nas estradas rurais de casso ao Distrito de Barranco Alto e aos bairros rurais São Tomé e Paineiras.
Matéria lida
2 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 365
Solicita ao setor competente a adaptação dos brinquedos da Praça Padre Afonso Van Graff (Praça da APAE), para uso das crianças com deficiência.
Matéria lida
3 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 366
Solicita providencie, junto ao setor competente, para adaptação das calçadas da Avenida Henrique Munhoz Garcia, para o uso de cadeirantes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 373
Realizar a troca de armários e demais mobiliários da ESF do Bairro Barranco Alto, tendo em vista a condição precária que se encontram.
Matéria lida
5 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 374
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar a poda de árvores em área localizada na rua: Sebastião Vieira, nº130, Bairro: Vila Esperança. JUSTIFICATIVA: Os moradores procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza e poda dessa árvore, uma vez que esta com os galhos muito grandes, chegando próximos à rede elétrica e tomando a calçada, podendo causar danos em suas residências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 376
Intervir junto à secretaria responsável no sentido fazer a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Quinze de Outubro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 377
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente, a fim de verificar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e capina do mato em toda extensão da rua: Pedro Tercete, Distrito Industrial. J U S T I F I C A T I V A A vegetação que cresce desordenadamente está tomando conta das calçadas da referida via, obrigando os pedestres a andarem no meio da rua, dividindo espaço com os veículos que passam por ali, consequentemente aumentando o risco de acidentes. Neste sentido, para garantir o trânsito seguro de pedestres, espera-se que medidas ora sugerida seja adotada o mais rápido possível.
Matéria lida
8 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 378
Realizar operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva, no trecho em frente à APAE, bem como na Pça Padre Afonso Van Graff, rua paralela à APAE. Além disso, que seja reforçada a pintura na faixa de pedestres nessas proximidades.
Matéria lida
9 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 379
Terminar de passar a máquina motoniveladora na estrada que vai para o Condomínio Monjolinho, para conclusão dos serviços que se iniciaram nesta estrada rural.
Matéria lida
10 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 386
Solicito ao setor competente a poda das arvores, localizadas na Praça Amália Engel (antiga Praça da Estação). Justificativa: Moradores da localidade reivindicam que as referidas arvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas, e gerando risco aos moradores e transeuntes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 387
Solicita a troca das lâmpadas queimadas, localizadas na Praça Amália Engel (antiga Praça da Estação).
Matéria lida
12 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 388
Solicita tapar algumas crateras no bairro Jardim Primavera, principalmente na Rua Sibipiruna,na altura do nº 462, com certa urgência e também na Rua Joaquim Martins, no 2º quarteirão, entre as ruas João Paulino Damasceno e João de Camargo no bairro Santa Rita.
Matéria lida
13 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 389
Solicita realização de limpeza, com urgência, na Academia ao ar livre na entrada do Distrito Industrial ,assim como, na entrada do Bairro Jardim Olímpia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 390
Solicita a limpeza do terro localizado na rua Antônio do Rosário Maia, ao lado do nº16, esquina com a Rua Joaquim Bento de Souza, Jardim Aeroporto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 392
criar a Secretaria Municipal da Mulher, a ser inserida na Lei Municipal nº 4.985/2021 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo, como mecanismo de saúde, segurança, direitos e políticas especiais a todas as mulheres Alfenenses.
Matéria lida
16 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 402
Realizar a compra de mobiliários para ESF de Gaspar Lopes, uma vez que esta Vereadora, destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, a importância de R$ 79.908,74 (setenta e nove mil novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) para essa finalidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 403
Realizar a reforma e compra de mobiliários para o CAPS Alfenas - Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que esta Vereadora, destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para essa finalidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 404
Que interceda à Secretaria Municipal de Saúde a fim de verificar a possibilidade de que todos PSFs da nossa cidade distribuam máscaras e álcool em gel para a população.
Matéria lida
19 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 405
Instalar um ponto de ônibus na Av. Américo de Oliveira, próximo ao número 836, Jardim Olímpia, com a respectiva sinalização.
Matéria lida
20 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 406
Assunto: solicito ao setor competente que a possibilidade de se tornar mão única a rua São Sebastião do Paraiso, bairro Residencial Oliveira. Justificativa: A rua acima mencionada é a do portão principal da Escola Samuel Engel, é uma rua que sobe e desce muito movimentada parando carros travessado no meio da rua e causando muito transtorno, para tanto solicito a possibilidade de se tornar mão única a rua acima citada para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos alunos que estudam nessa escola.
Matéria lida
21 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 407
Pedido de indicação para manutenção, limpeza e funcionamento da quadra localizada no Residencial Oliveira, na esquina da rotatória com a rua Belo Horizonte.
Matéria lida
22 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 408
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, melhorar a iluminação, manutenção da limpeza do local e a instalação de lixeiras verificar verificar na rotatória do Residencial Oliveira
Matéria lida
23 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 409
Solicita a possibilidade de incluir a Rua Domingos Munhoz Gago, bairro Júlio Alves ao PSF Nova América II.
Matéria lida
24 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 410
Colocação de uma caçamba ou lixeira grande na esquina do cruzamento da rua Carmelita Coutinho Coutinho com a Rua Natal, bairro Jd Furnas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 411
Tampar o buraco da localizado na Alameda das Sibipirunas, em frente ao imóvel nº 462, no bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
26 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 412
Solicitação de melhorias no Campo Society do bairro Jardim Primavera na cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
27 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 413
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico e mudanças de sinalização de trânsito e sentido de direção na cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
28 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 414
Verificar a possibilidade de construir um campo society, com gramas sintéticas, nas proximidades de uma das quadras do bairro Pinheirinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 401
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências.


Obs.: Projeto com tramitação em regime de urgência: - Projeto de Lei n.º 06/2024, ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO....................................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
4 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 400
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. Reinaldo Amâncio como locutor e programador nas Rádios Universidade FM, Cultura AM e Atenas FM.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2024
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim