Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria