Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
803
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 07:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo André Lopes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada