Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
796
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Isaías Donizete Terra.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada