Lei Ordinária nº 5.287, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5287
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica