Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
646
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marques Florencio (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 11:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria