Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Luciano Guilherme Felipe Lee (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Paulo Agenor Madeira (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
II - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 5º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:
Indexação
Observação