Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

DISCUSSÃO A INCLUSÃO - EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

DISCUSSÃO A INCLUSÃO - EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências

DISCUSSÃO A INCLUSÃO - EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"

DISCUSSÃO A INCLUSÃO - EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.

Leitura do Parecer das Comissões Permanentes

I - EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados os incisos I, “b”, IV e V do art. 4º do Projeto de Lei nº 011/2024, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:

II - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 5º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

III - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

IV - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

a Vereadora que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada a presente moção de pesar à família do Sr. Ademir Andrade de Carvalho, em virtude do seu falecimento, nos seguintes termos:

J U S T I F I C A T I V A

Foi com grande consternação que recebi a notícia do falecimento do Sr. Ademir Andrade de Carvalho
Sua ausência deixa profundas saudades no seio de sua família e amigos, então, sem poder traduzir os verdadeiros sentimentos que nos assolam neste momento tão difícil, transmito aos seus familiares as mais sinceras condolências.
Não há nenhuma dor que se compare à perda de um ente querido, ou que repare o sofrimento de ver alguém quem amamos partir. Porém, há coisas que estão muito acima de nós, restando-nos apenas a resignação e o conforto nas boas lembranças que ficam.
Minha solidariedade a esposa Delma Esteves Rocha de Carvalho, aos filhos Marcela Esteves Rocha Monteiro, Carlos Antônio Rocha de Carvalho, Eugênio Felipe Rocha de Carvalho, aos netos, aos familiares e aos amigos, que Deus conforte a todos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Professores José Cláudio Cotulio Junior e Simone de Sousa Dias Silva, pelo trabalho dinâmico que vem contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento humano dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues”
em Parque Municipal Multicultural em
Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá
outras providências.

Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e
dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas,
regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências".

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências.

V - Emenda Aditiva : Fica Incluído o paragrafo 5° ao art. 6 do PL 11/24, com a seguinte redação:

Art 6°

Tanto a revisão inicial quanto às periódicas posteriores do Plano de Manejo deverão conter, obrigatoriamente com a participação efetiva deum membro do Poder Legislativo Municipal Alfenense, o qual será indicado pela sua Presidência para integrar Comissão, comitê ou órgão colegiado responsável por discutir, sugerir e elaborar as mencionadas revisões.