Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 em 21ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (21ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | 03/06/2024
Observação
DISCUSSÃO A INCLUSÃO - EM VOTAÇÃO