Resumo (21ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma limpeza no campo e no PSF da comunidade rural dos Bárbaras.

Retornar as bancas que estão no meio da rua, durante a realização da feira livre de domingo, para as beiradas das calçadas, como estavam desde o período pós-pandemia.

Estudar junto ao setor competente a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão queimadas, principalmente em frente ao velório, no Distrito do Barranco Alto.

Interceder junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de trocar a iluminação existente para lâmpadas de LED, na praça Rachid Saliba.

Cascalhar o trecho da estrada de terra subindo o Bairro Floresta até à pista do Aeroporto.

Implantar um Centro Odontológico no Centro Municipal do Autismo – CMA.

Verificar a possibilidade de instalar lixeiras na pracinha da Vista Grande.

Providenciar junto à Secretaria Municipal competente realizar operação tapa-buracos na Av. José Paulino da Costa, especialmente nas proximidades da loja Vitrinne Multimarcas.

Providenciar junto à Secretaria Municipal competente a instalação de um parquinho no CEMEI São João da Escócia.

Providenciar os serviços de desentupimento do bueiro localizado na Rua Gabriela da Costa Santos, em frente ao número 335, Bairro Pinheirinho, assim como dos demais bueiros próximos dessa região.

Colocar grade de proteção em todos os bueiros abertos dos seguintes bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Alvorada, Jardim Boa Esperança, Santa Clara, Jardim São Paulo, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista.

Verificar junto à Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de podar uma árvore localizada ao lado contrário da Rua Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao nº 179, no Bairro Pinheirinho.

Pavimentar e iluminar a Avenida do Pântano, no trecho compreendido entre início do Distrito Industrial com o Jardim São Paulo.

Verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocação de quebra-molas na Avenida Carlos de Oliveira, nas proximidades do n. 395, Bairro Residencial Oliveira na cidade de Alfenas - MG.

Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano no bairro Santa Rita na cidade de Alfenas - MG.

Solicitação de manutenção e melhorias da iluminação na Pista de Caminhada e Parquinho Infantil no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas - MG.

Limpar toda a extensão da Rua Mário Manso, bairro Jardim Santa Maria II, e ainda que notifique os proprietários dos terrenos localizados na mesma rua, ao lado do imóvel de número 100 e outro ao lado do imóvel 138, para a limpeza. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA

Realizar limpeza, remoção de entulho e desentupimento em toda a extensão do córrego Chafariz, localizado ao lado Rua Manoel Pedro Rodrigues, começando ao lado do Campo do Alfenense e terminando na Rua São Paulo.

solicitar a instalação de placas de sinalização adequada para área escolar, embarque e desembarque, assim como uma faixa de pedestre em frente ao portão do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza – Ipê Amarelo, localizada na Rua Adolfo Engel, número 625, Jardim Elite II.

Realizar operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant (da esquina da Rua Cristina Mendes até a esquina da Rua Joaquim Manoel de Macedo).

Realizar limpeza da área verde, bem como a construção de calçada, na Avenida Américo de Olivera, iniciando-se ao lado do número 662, no bairro Residencial Oliveira e finalizando no término do Bairro Jardim Olímpia.

Realizar a reforma do telhado da ESF do Jardim Nova América, e por conseguinte, realizar a reforma das paredes e teto que estão mofadas e deterioradas em decorrência da umidade, além de adotar medidas eficazes para impedir a entrada de água pluvial que vem da rua e está alagando o local.

Dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"

Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues” em Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá outras providências.

I - EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados os incisos I, “b”, IV e V do art. 4º do Projeto de Lei nº 011/2024, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:

II - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 5º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

III - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

IV - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a Vereadora que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada a presente moção de pesar à família do Sr. Ademir Andrade de Carvalho, em virtude do seu falecimento, nos seguintes termos: J U S T I F I C A T I V A Foi com grande consternação que recebi a notícia do falecimento do Sr. Ademir Andrade de Carvalho Sua ausência deixa profundas saudades no seio de sua família e amigos, então, sem poder traduzir os verdadeiros sentimentos que nos assolam neste momento tão difícil, transmito aos seus familiares as mais sinceras condolências. Não há nenhuma dor que se compare à perda de um ente querido, ou que repare o sofrimento de ver alguém quem amamos partir. Porém, há coisas que estão muito acima de nós, restando-nos apenas a resignação e o conforto nas boas lembranças que ficam. Minha solidariedade a esposa Delma Esteves Rocha de Carvalho, aos filhos Marcela Esteves Rocha Monteiro, Carlos Antônio Rocha de Carvalho, Eugênio Felipe Rocha de Carvalho, aos netos, aos familiares e aos amigos, que Deus conforte a todos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Professores José Cláudio Cotulio Junior e Simone de Sousa Dias Silva, pelo trabalho dinâmico que vem contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento humano dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues” em Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas, regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências".

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências.

V - Emenda Aditiva : Fica Incluído o paragrafo 5° ao art. 6 do PL 11/24, com a seguinte redação: Art 6° Tanto a revisão inicial quanto às periódicas posteriores do Plano de Manejo deverão conter, obrigatoriamente com a participação efetiva deum membro do Poder Legislativo Municipal Alfenense, o qual será indicado pela sua Presidência para integrar Comissão, comitê ou órgão colegiado responsável por discutir, sugerir e elaborar as mencionadas revisões.