Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Jaime Daniel
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Propõe Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jessé Souza Valim pelos relevantes serviços prestados como Pastor Auxiliar na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 07/06/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 07/06/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 05/06/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 07/06/2024 - |
Matéria lida Pela Tramitação |
| 5 |
Moção de congratulações e aplausos à Superintendência Regional de Saúde de Alfenas pela comemoração de seu 40° aniversário - - |
Aprovada por todos |
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| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos os atletas, organizadores e voluntários que participaram do 8º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, em especial a Campeã Janaine da Silva Gonçalves e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Solicito a elaboração de moção de aplausos ao Sr. Paulo Roberto Felipe em reconhecimento aos seus serviços prestados como funcionário efetivo, em atividade na Secretaria de Planejamento e Orçamento de Alfenas, desde 02/2000, - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Novais, que é um excelente humano, engajado em causas sociais e desde de 2011 vem fazendo um extraordinário trabalho como servidor público e professor em nosso município. - - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 07/06/2024 - |
Aprovada por todos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 07/06/2024 - |
Aprovada por todos |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 646
Turno: Segundo
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que transforma o Parque
Municipal de Alfenas “Manoel Pedro Rodrigues” em Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade “Manoel Pedro Rodrigues”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | 04/06/2024 - |
Aprovada por todos |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1263
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | 10/06/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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Aprovada por todos |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1263
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | 10/06/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
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Rejeitada |
| 14 |
Moção de Pesar para Therezinha da Silva Gregório. - Moção nº 46 de 2024 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | 10/06/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MOÇÃO Nº 46/2024
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Aprovada por todos |
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| 15 |
Moção de Pesar para Therezinha da Silva Gregório. - Moção nº 46 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 10/06/2024 - |
Aprovada por todos |