Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Correa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada