Substitutivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 13:12 - ICP-Brasil)
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria