Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias.

Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (waguinho da natação)

Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas

Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola.

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA: Fica incluído o §5º ao art. 4º do Projeto Substitutivo nº 002/2024

Requeiro ao S.r. .Prefeito que envia a esta casa as seguintes informação sobre a frota de veículos municipais:
1-Qual a quantidade de veiculo alugado da Prefeitura?
2-Qual a quantidade por secretaria?
3- Qual o valor gasto com aluguel de carro por secretaria?
4-Cópia de todos os contratos de locação de veículos?
5-Quanto deve de aluguel de veiculo e quanto já foi pago no período de janeiro de 2023 até a data de hoje?
Justificativa : tal solicitação e de suma importância P/ melhor informar a população.

Requer informações sobre os imóveis alocado pela Prefeitura de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio da Silva, proprietário da Floricultura Lírio do Vale, pelos seus 25 anos de trabalho honrado e digno em prol da sociedade alfenense, atuando nos momentos de maiores alegrias e também de muitas tristezas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Larissa Alves da Silva Vilela - Secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais, pelo expressivo trabalho que vem realizando na secretaria de ação social, modificando e transformando o conceito de um atendimento mais humanizado e acessível à população.

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.