Resumo (27ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita que após o termino do recapeamento da rua Aberto de Oliveira, seja feita toda a revitalização das pinturas de sinalização de trânsito (quebra-molas, faixas de pedestre, pare, vagas de estacionamento, pinturas de garagem) em toda a sua extensão.

Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de refazer toda a iluminação pública, com a colocação da fiação que foram toda rancada, colocar os postinhos de luz mais alto, na pista de caminhada do Córrego Chafariz, nos bairros Santa Rita e Jardim Tropical. Justificativa: Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores dos referidos bairros, pois reclamam da iluminação que não existe devido toda fiação ter sido arrancada, sendo um local de lazer para eles fazerem suas caminhadas no período da noite.

Realizar um estudo para verificar a possibilidade de colocar uma faixa elevada para travessia de pedestre, em frente a porta de entrada da Escola Estadual Dirce Moura Leite.

Solicita a instalação de um Parquinho de madeira e um playground, na área verde do Residencial Chácara Pontal das Esmeraldas.

realizar melhorias na iluminação na Praça Amália Engel (Praça da Estação).

Solicita a intervenção do Prefeito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja reforçado o mutirão de varrição no Bairro Vila Esperança em especial na Rua: João Manoel da Silva.

Indica ao Sr. Prefeito, que verifique a possibilidade de realizar a reestruturação da faixa elevada de pedestres ao lado e em frente ao Cine A Alfenas na R. Pres. Artur Bernardes, 609.

Indico, seja verificada a viabilidade de realizar as seguintes ações na área verde da Rua José Ferreira de Morais no Bairro Jardim Aeroporto, que proporciona acesso ao Alfenas Tênis Clube: - Substituição das lâmpadas queimadas; - Limpeza e recolhimento das folhas secas; - Esvaziamento das lixeiras e coleta do lixo; - Realização da poda da vegetação

Reivindico a limpeza e a calçada na área verde da Rua Américo Totti onde separa o Bairro jardim Aeroporto e o Jardim Sao Lucas III , Muitas pessoas transitam por esse lado e como tem muitas curvas é perigoso pois dificulta a visibilidade de quem possa estar caminhando

Interceda junto à secretaria municipal competente a fim de verificar a possibilidade de realizar a limpeza da área verde situada na Rua Ademar Douat - Jardim Aeroporto III.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma cobertura entre as 2 quadras do Pinheirinho, colocar iluminação e se possível fazer um novo vestiário para os usuários. Justificativa: O local solicitado é usado para várias atividades.

Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar lixeiras de coleta em volta de todas as escolas e quadras da cidade. Justificativa: Tal Indicação se faz necessária, pois os sacos e sacolas de lixo estão sendo rasgados e espalhados pelas calçadas.

verificar um local apropriado, próximo ao bairro Pinheirinho, para construção de um campo society, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cujo valor é originário de emenda impositiva de minha autoria para essa finalidade.

Pedindo a Secretaria de trânsito no sentido de ver a possibilidade de ver uma demanda no trânsito no início da rua Uberlândia no bairro Residencial Oliveira. Quando estacionam dos 2 lados da via pública fica impedido a travessia de ônibus caminhões e outros veículos maiores.

Solicita a possibilidade de liberar o entroncamento da rua Tiradentes, onde se inicia a Rua Cristina Mendes, no muro da Saliba, no centro de Alfenas.

Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Fernandes Salles, ao lado do imóvel de número 329, para que seja realizada a limpeza.

Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de colocar 3 (três) lâmpadas de iluminação pública, na Rua Cabo Verde, bairro Distrito Industrial, postes estes que ficarão entre as empresas Hipermix Concretos e Cooxupé, onde não possui fiação elétrica.

Solicita a construção de uma calçada que faça a união do Residencial Tupã ao Residencial Cândido Alves.

Reiterando a Indicação 542/24, realizar o recapeamento das ruas que interligam a Avenida Jovino Fernandes Sales à Avenida Henrique Munhoz Garcia, quais sejam, Ruas José Munhoz Gago, Ângelo Munhoz Leite, Raquel Munhoz Leite e Maria de Lurdes Munhoz, no Bairro Jardim Boa Esperança.

Realizar um mutirão de limpeza, com a retirada de mato das calçadas e guias de meio-fio, bem como a varrição, nos seguintes bairros: Vila Betânia, América I e II, Pôr do Sol I e II, Morada do Sol, Jardim Olímpia e Residencial Oliveira.

Realizar um mutirão de limpeza nas ruas onde foram realizados recapeamento, para retirada das pedras que ficam soltas após o asfaltamento.

que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes a à Lei nº 5255/23 que alterou 19 (dezenove) leis municipais que autorizaram doações de imóveis, no período de 2019 e 2022, sendo: 1 – quais servidores do Poder Executivo estão realizando a fiscalização das alterações propostas pela Lei nº 5255/23? Existe um planejamento de apuração de responsabilidades e cumprimento de normas? 2 – Diversas providencias deveriam ter sido realizadas, como: a inclusão do número de Matrícula em cada imóvel; atualização da razão social e endereços dos imóveis; avaliação e reintegração de imóveis; conclusão das obras de instalação e expansão, entrega de contrapartidas em obras e devolução de recursos ao Poder Executivo, sendo assim, informar quais já foram realizadas até o momento e quais ainda estão por fazer, especificando cada uma delas.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Bruno Farias.

Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner José Gonçalves (waguinho da natação)

Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas

Solicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola.

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA: Fica incluído o §5º ao art. 4º do Projeto Substitutivo nº 002/2024

Requeiro ao S.r. .Prefeito que envia a esta casa as seguintes informação sobre a frota de veículos municipais: 1-Qual a quantidade de veiculo alugado da Prefeitura? 2-Qual a quantidade por secretaria? 3- Qual o valor gasto com aluguel de carro por secretaria? 4-Cópia de todos os contratos de locação de veículos? 5-Quanto deve de aluguel de veiculo e quanto já foi pago no período de janeiro de 2023 até a data de hoje? Justificativa : tal solicitação e de suma importância P/ melhor informar a população.

Requer informações sobre os imóveis alocado pela Prefeitura de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Marco Antônio da Silva, proprietário da Floricultura Lírio do Vale, pelos seus 25 anos de trabalho honrado e digno em prol da sociedade alfenense, atuando nos momentos de maiores alegrias e também de muitas tristezas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Larissa Alves da Silva Vilela - Secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais, pelo expressivo trabalho que vem realizando na secretaria de ação social, modificando e transformando o conceito de um atendimento mais humanizado e acessível à população.

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.