Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro
de 2020, que autoriza concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção das vias e estradas públicas rurais municipais com contrapartida de outorga a realização de obra de investimento, dentro do perímetro do Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | [GP] Deferido | 16/02/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | 19/02/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM 04/2024
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências. - - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Luciano Solar
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | [GP] Deferido | 16/02/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao problema da fiação solta em nosso Município. - Requerimento nº 2 de 2024 | [GP] Deferido | 16/02/2024 - |
Aprovada por todos |
| 6 |
Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Ética
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE ÉTICA Nº 001/2023
PRESIDENTE: Jaime Daniel dos Santos RELATOR: Braz Femando da Silva SECRETARIO: Marcio Femando Costa REPRESENTANTES: Nivalda de Lima Silva e Outros REPRESENTADO: Vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho) - Relatório Conclusivo nº 1 de 2024 | [GP] Deferido | 16/02/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A LEITURA A PARTIR DA FUNDAMENTAÇÃO
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 7 |
Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Ética
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE ÉTICA Nº 001/2023
PRESIDENTE: Jaime Daniel dos Santos RELATOR: Braz Femando da Silva SECRETARIO: Marcio Femando Costa REPRESENTANTES: Nivalda de Lima Silva e Outros REPRESENTADO: Vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho) - Relatório Conclusivo nº 1 de 2024 | [GP] Deferido | 16/02/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO o Relatório
ESTÁ EM VOTAÇÃO o Relatório |
Aprovada por maioria absoluta |