Resumo (6ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 286
Solicita o recapeamento de 3 quarteirões da Rua Gabriel Moura Leite, entre a Av. Lincoln Westin e a Rua Francisco Esteves, no bairro Vila Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 287
Solicita a possibilidade de manter o Centro Odontológico aberto em horário de almoço.
Matéria lida
3 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 288
Solicita o envio de um computador/notebook e uma impressora, mesmo que seja usado, porém em bom estado de uso, para o PSF do Baguari.
Matéria lida
4 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 290
Realizar operação tapa buracos ou até recapeamento em toda extensão da Rua José Munhoz Gago, bairro Jardim Boa Esperança (fotos em anexo).
Matéria lida
5 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 293
Realizar uma operação limpeza e capina toda extensão da Rua Bias Fortes, em especial próximo ao Hospital Santa Casa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 294
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em todas as ruas do bairro Por do Sol ll principalmente na rua José Paraiso, e também nos terrenos que se encontram sujos e com mato muito alto. justificativa: Os moradores do bairro acima citado reclamam das sujeiras que se encontram as ruas e os terrenos (mato alto e sujos), o que vem ocasionando a presenças de insetos e animais peçonhentos, para tanto solicito solicito um mutirão de limpeza para um melhor atendimento a população e para o bem de todas os moradores daquela região.
Matéria lida
7 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 295
Realizar um mutirão de limpeza de bueiros nos bairros Jardim América, América I e América II, destacando, em especial, a condição em que se encontra de um bueiro localizado na Rua Manoel Guedes da Silva, na esquina com a Rua Benedito Anunciação. JUSTIFICATIVA
Matéria lida
8 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 296
Solicito que se proceda a extração e substituição 2 (duas) árvores na Rua Professora Lulu Correa, no bairro Por do Sol, por outras árvores adequadas para o perímetro urbano, diante do risco que essas árvores estão oferecendo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 297
Realizar a revitalização de um bueiro localizado na Rua Maurício Leite da Silva, n. 195, no bairro Jardim Boa Esperança, tendo em vista que o asfaltop ao seu redor está desmoronando.
Matéria lida
10 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 298
Solicita providências quanto ao bueiro existente na rua Lincoln Westin, de frente o posto Jaguar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 299
Solicita providencias quanto ao buraco que abriu próximo bueiro existente na Rua José Munhoz Gago, em frente ao número 530.
Matéria lida
12 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 302
Solicita o desentupimento de um bueiro que está totalmente obstruído no cruzamento das ruas Silviano Brandão e Juscelino Barbosa (próximo ao IPTU).
Matéria lida
13 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 304
Solicita limpeza geral e capina do mato em toda extensão da rua São Jorge, bairro Santa Clara.
Matéria lida
14 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 305
Consertar o poste de iluminação situado na entrada do Bairro Gaspar Lopes .
Matéria lida
15 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 306
Dar manutenção no bueiro localizado no final da Rua João Pinheiro, esquina com a Rua Jose Orsi, bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro de 2020, que autoriza concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção das vias e estradas públicas rurais municipais com contrapartida de outorga a realização de obra de investimento, dentro do perímetro do Município de Alfenas e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM 04/2024 EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 216
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 303
Solicita informações relacionadas ao problema da fiação solta em nosso Município.
Aprovada por todos
6 - Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
Autor: CE - Comissão de Ética
COMISSÃO DE ÉTICA Nº 001/2023 PRESIDENTE: Jaime Daniel dos Santos RELATOR: Braz Femando da Silva SECRETARIO: Marcio Femando Costa REPRESENTANTES: Nivalda de Lima Silva e Outros REPRESENTADO: Vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho)


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A LEITURA A PARTIR DA FUNDAMENTAÇÃO EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
7 - Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
Autor: CE - Comissão de Ética
COMISSÃO DE ÉTICA Nº 001/2023 PRESIDENTE: Jaime Daniel dos Santos RELATOR: Braz Femando da Silva SECRETARIO: Marcio Femando Costa REPRESENTANTES: Nivalda de Lima Silva e Outros REPRESENTADO: Vereador Vagner Tarcisio de Morais (Guinho)


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO o Relatório ESTÁ EM VOTAÇÃO o Relatório
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Abstenção
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Relatório Conclusivo nº 1 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim