Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita criação de decreto legislativo que concede título de cidadã honorária à Delegada e Deputada Estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello, em virtude de suas contribuições por meio de emendas parlamentares para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas e também pelo relevantes trabalhos desenvolvidos visando a valorização das forças de segurança.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada