Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
05/01/2024
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Agenor Madeira (Assinado em: 11 de Janeiro de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
título de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria