Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Guilherme Felipe Lee (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 09:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada