Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria