Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marta Helena Pelegrin Sirio (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria