Lei Ordinária nº 5.278, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5278
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica