Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Assunto: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/03/2024 - Leitura de Parecere - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/03/2024 - Leitura de Parecere Verbal - Solicito Parecer Verbal aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
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Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao transporte escolar do Município de Alfenas. - Requerimento nº 5 de 2024 | [GP] Deferido | 20/03/2024 - Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 6 |
O Vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. Eliacim do Carmo Lourenço, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação, como Secretario. - Moção nº 13 de 2024 | [GP] Deferido | 20/03/2024 - Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO ............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. - - Discussão e votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O Projeto de Lei nº 007/2024 ............................................... EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |