Resumo (10ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 20/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Expedientes
Comunicados da Mesa Diretora:

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 12.03.2024, às 9h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho), que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha” e - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José dos Reis Rodrigues”. Após redação final os referidos projetos de decreto legislativo serão enviados à promulgação do Presidente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 500
Limpeza na Rua João Fonseca e demais ruas do bairro Vista Alegre. E também a limpeza interna dentro da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira - Polivalente - Conforme foto em anexo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 503
Adquirir uma impressora para o PSF do bairro Santa Rita.
Matéria lida
3 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 504
Interceder junto à Secretaria Municipal competente a fim de verificar a possibilidade de recapear a Rua José Paulino da Costa, Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 507
Reintero ao poder executivo municipal,que possa asfaltar,pavimentar ou em ultima eptese providenciar massa triturada de asfalto antigo para o seguinde endereço Estr. Açude Maria do Carmo ao lado do residencial mont branc
Matéria lida
5 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 508
Instalar um parquinho na área verde da Rua Eugênio Esteves dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto, incluindo também bancos e a revitalização do local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 509
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Dona Conceição em frente ao número 241, no Bairro Jardim Panorama
Matéria lida
7 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 510
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em todas as ruas do bairro Itaparica, principalmente na rua Ilhéus. Justificativa: Os moradores do bairro acima citado reclamam da sujeira das rua, mato alto, principalmente a rua Ilhéus, para tanto solicito um mutirão para um melhor atendimento a população e para o bem comum dos moradores daquela região.
Matéria lida
8 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 511
Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Doutor David Pedro Hanemann, Residencial Morada do Sol, em frente ao número 36, para que seja realizada a retirada dos veículos abandonados no local bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 512
Reiterando a Indicação nº 998/202, indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de providenciar o asfaltamento próximo ao local destinado para instalação dos quiosques, em Gaspar Lopes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 513
Realizar uma operação tapa-buracos na Rua Américo Totti, do número 1323 até o número 1900. (fotos anexas).
Matéria lida
11 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 514
Providenciar, em regime de urgência, o Estatuto da Guarda Municipal de Alfenas, como o seu Regimento Interno.
Matéria lida
12 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 518
Verificar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fim de verificar a possibilidade de podar os arbustos das árvores localizadas na Av. Henrque Munhoz Garcia, no bairro Morada do Sol, bem como no trecho da Av. Jovino Fernandes Sales, entre os bairros Jardim Boa Esperança e Alvorada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 519
Reforçar o mutirão de varrição nos Bairros São Lucas 1 e 2 e também parte do Jd. Aeroporto 2.
Matéria lida
14 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 520
Realizar em caráter emergencial, o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Maraú, próximo ao número 277, no bairro Itaparica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 522
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer um reparo no passeio que está afundando, encostado na ponte localizada na esquina da Rua José Constância da Silveira, próximo ao Colégio Marista Alfenas, no Bairro Jardim Aeroporto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 523
INDICAÇÃO Nº/2024 Assunto: Serviços e Obras Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de identificar o dono de um terreno na Rua Juscelino Barbosa n°1504, Centro, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade. J U S T I F I C A T I V A A fim de atender os anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora e relatam a situação, solicitamos que seja identificado o dono do terreno acima citado, e que seja notificado para a limpeza correta da propriedade, já que os vizinhos têm recebido visitas indesejadas de vários tipos de animais trazidos pelo mato alto e sujeira, inclusive peçonhentos. (FOTO EM ANEXO) Câmara Municipal de Alfenas, 14 de março de 2023. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA
Matéria lida
17 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 524
Realizar operação tapa-buracos na Rua Luiz Gonzaga de Moraes, no bairro Residencial Novo Horizonte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 525
Notificar o proprietário do terreno vago localizado na Rua Artur de Azevedo, em frente ao número 885, no Bairro Jardim São Carlos, para que regularize a situação com a limpeza do terreno (fotos anexas), dentro do prazo que determina a Lei Municipal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 527
Realizar operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Dr. Luís Libânio do Prado, no bairro São Lucas, em especial do trecho compreendido entre o Edifício Jurerê e o CREA, onde há uma grande quantidade de buracos e erosões no asfalto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 531
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em vias de trânsito urbano no Bairro Pôr do Sol na cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
21 - Indicação nº 247 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 532
IAsfaltar a única rua do Condomínio Lago Azul, denominada Alameda águas Claras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 533
Verificar a possibilidade de determinar ao setor competente que providencie a colocação de placas de denominação de ruas e de sinalização de trânsito, assim como realizar uma limpeza geral no bairro Residencial Cidade Universitária.
Matéria lida
23 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 534
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente providenciar o recapeamento de toda extensão das Rua Norte e Sul do bairro Recreio Vale do Sol.
Matéria lida
24 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 535
Verificar a possibilidade de reparar o asfalto na entrada do Clube Naútico, na área interna onde existe uma rua que dá acesso ao abrigo dos animais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 536
Solicito a colocação de uma lombada na rua João Paulino Damasceno entre os números 960 a 1000, pois existe risco de acidentes devido ao excesso de velocidade, inclusive tem ocorrido vários atropelamentos de animais no local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 537
Solicito a colocação de tambores para recolhimento de tampinhas e lacres de latinhas , em alguns pontos estratégicos como na rodoviária por exemplo, e alguns comércios , o recolhimento do material se destinaria a venda para captação de recursos para os animais acolhidos pelo município, através do programa Prosan Alfenas, além de contribuir também para o meio ambiente sustentável
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 498
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 526
Assunto: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.


Obs.: Leitura de Parecere - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.


Obs.: Leitura de Parecere Verbal - Solicito Parecer Verbal aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 521
Solicita informações relacionadas ao transporte escolar do Município de Alfenas.


Obs.: Discussão e Votação em Único Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
6 - Moção nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 538
O Vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. Eliacim do Carmo Lourenço, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação, como Secretario.


Obs.: Discussão e Votação em Único Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO ............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Primeiro Turno ESTÁ EM DISCUSSÃO O Projeto de Lei nº 007/2024 ............................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim