Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 15/04/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA........................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário Moisés Caetani Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | 15/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Correa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | 15/04/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA........................................
EM VOTAÇÃO |
Matéria lida |
| 4 |
Requer informações e providências quanto os questionamentos feitos à Prefeitura, pela ASSEARA. - - |
Aprovada por todos |
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| 5 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas a distribuição de cestas básicas em nosso Município pelo assistencialismo social (CRAS): - - |
Aprovada por todos |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado Regional Dr. Marcio Cavalcante Bijalon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na19 Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Moção de congratulações e aplausos à Aline Leite Lourenço, pelos seus 10 anos de trabalho árduo em prol da proteção animal no município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que institui o
Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | 08/04/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/24..........................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |