Resumo (14ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / DC
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Correspondências
SOLTL Nº 006/2024 - Solicitação de Tribuna Livre
Data: 03/04/2024 - Interessado: Daniel Agostini de Miranda Castro
Assunto: Solicitação de Tribuna de Livre de Daniel Agostini de Miranda de Castro, Vice-Presidente do Sindicato Rural de Alfenas para tratar sobre as estradas rurais e o transporte de alunos da zona rural.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 728
Solicito a possibilidade de revitalização da praça pública do bairro Vista Grande.
Matéria lida
2 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 729
Solicita a limpeza geral nas ruas Raimundo Correia, Carlos Drummond de Andrade e de todas as Travessas existentes no bairro Jardim São Carlos e, na Rua Alberto de Oliveira, além da limpeza geral, também realizar o recapear a rua.
Matéria lida
3 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 730
Indica ao prefeito a possibilidade de criar um programa para oferecer estágio remunerado no centro odontológico municipal, aos alunos do curso de Odontologia que nasceram e residem no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 711
Que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras para ser feito o recapeamento em toda extensão da Av. Prefeito Aristides de Souza, no Jardim Aeroporto, especialmente no cruzamento com a Av. Teixeira da Silva, onde há vários buracos profundos, e nas proximidades do imóvel nº 610.
Matéria lida
5 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 731
Solicita a realização de uma operação tapa buraco na Rua Tupi, nº 691 (em frente a oficina da empresa Balterdiesel), bem como a manutenção do bueiro da Rua Caraíba, em frente ao nº 143, ambas no Residencial Teixeira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 749
Solicito ao órgão competente, a possibilidade de efetuar pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento de motos na Rua Leão de Faria – Centro, ao lado do portão do Colégio Sagrado Coração de Jesus. (Conforme foto em anexo)
Matéria lida
7 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 721
Instalar um quebra-molas na Rua Campinas, Jardim São Paulo, nas proximidades do nº 1094.
Matéria lida
8 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 722
Solicita o recapeamento em toda extensão do Residencial Tupã, especialmente na Rua Emília Pereira Esteves - Jardim São Paulo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 670
rocar a lâmpada queimada na Rua Evaristo da Veiga, nas proximidades do imóvel de nº 331.
Matéria lida
10 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 737
Construir uma área verde, com brinquedos infantis, para os bairros Jardim Elite e Tropical.
Matéria lida
11 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 738
solicita a realização de uma operação tapa buracos descendo o Hotel São Lucas, na rua Luiz Libânio do Prado.
Matéria lida
12 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 760
Fazer uma limpeza (capina e limpeza das guias de meio fio) em toda extensão da Rua Rodolfo Prado, bairro Campinho, e nos bairros Vila Formosa, Santos Reis e Jardim Aeroporto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 761
Solicita a manutenção em todos os parquinhos infantis de ferro da cidade, ou a substituição daqueles que não tiverem condições de serem reformados por um playground de madeira, principalmente o parquinho em frente ao PSF do Pinheirinho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 762
Indico a construção de um campo society, com gramas sintéticas, nas proximidades de uma das quadras do bairro Pinheirinho. Considerando que destinei 100 mil reais de emenda impositiva para está solicitação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 755
Solicito ao setor responsável a manutenção da calçada que dá acesso a CDM, especificamente nas costas do almoxarifado da Prefeitura, pois o piso encontra se irregular, com muitos buracos, gerando transtorno a população que circula por ali.
Matéria lida
16 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 759
Solicitar ao setor responsável a ampliação do número de ruas que a Circular percorre no bairro Vila Formosa, aos arredores do PSF. Os moradores necessitam subir uma ladeira para chegar até o ponto de espera do ônibus.
Matéria lida
17 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 706
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sérgio Macedo a altura do nº 400, no bairro Vale Verde, bem como também providenciar as placas de identificação das ruas, deste mesmo bairro
Matéria lida
18 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 707
Reitera a Indicação nº 683/2023, que indica a informatizar o sistema prontuário do Ambulatório Dr. Plínio Prado Coutinho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 710
Desentupir o bueiro localizado na Rua Joaquim Guarda, em frente ao imóvel nº 193, centro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 714
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de instalar, de forma urgente, um semáforo no cruzamento da Av. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, próximo ao número 2420.
Matéria lida
21 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 756
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo que solicite junto ao setor da Vigilância Sanitária um laudo de análise da qualidade para consumo humano e também monitoramento da nascente, pois a água é consumida pela comunidade dos bairros circunvizinhos. Sendo sua localização abaixo da Av. Lincoln Westin, 4370, entre o bairro Vila Santa Edwiges e Vila Promessa ao fundo do condômino Montanhês.
Matéria lida
22 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 733
Reformar o bueiro localizado na Rua João Landre, abaixo do número 321, no Bairro Jardim América I, pois trata-se da terceira indicação quanto a este problema.
Matéria lida
23 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 734
Que realize estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Emilia Pereira Esteves, em frente ao número 821, próximo ao Residencial Tupã.
Matéria lida
24 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 735
Realizar a construção da calçada junto a área verde em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira, bem como a limpeza dessa área verde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / DC
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA........................................ EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 724
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário Moisés Caetani Moreira.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 739
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Correa.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA........................................ EM VOTAÇÃO
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 717
Requer informações e providências quanto os questionamentos feitos à Prefeitura, pela ASSEARA.
Aprovada por todos
5 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 736
Solicita informações relacionadas a distribuição de cestas básicas em nosso Município pelo assistencialismo social (CRAS):
Aprovada por todos
6 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 712
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado Regional Dr. Marcio Cavalcante Bijalon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na19 Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas.
Aprovada por todos
7 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 715
Moção de congratulações e aplausos à Aline Leite Lourenço, pelos seus 10 anos de trabalho árduo em prol da proteção animal no município de Alfenas.
Aprovada por todos
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Encaminha Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas e dá outras providências.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/24.......................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 20 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim