Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 11 de Janeiro de 2024 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Donizeti de Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria