Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Ribeiro Neto.

Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente.

Declara de utilidade pública a ONG Respeito Animal.

Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro
de 2020, que autoriza concessão administrativa de
execução indireta de serviços de manutenção das
vias e estradas públicas rurais municipais com
contrapartida de outorga a realização de obra de
investimento, dentro do perímetro do Município de
Alfenas e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro
de 2020, que autoriza concessão administrativa de
execução indireta de serviços de manutenção das
vias e estradas públicas rurais municipais com
contrapartida de outorga a realização de obra de
investimento, dentro do perímetro do Município de
Alfenas e dá outras providências.

Parecer Verbal dos membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei n.º 03/2024, de autoria do Executivo Municipal, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Parecer Verbal dos membros das Comissões Permanentes de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao - Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA que “Dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências”.

I – EMENDA MODIFICATIVA: o art 1º do Projeto de Lei nº 4/2024 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 1° O Município, através do Poder Legislativo Municipal, promoverá a implantação e manutenção da Escola de Legislativo – Alfenas, nos termos da Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2023.”
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA...............................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao - Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA que “Dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências”.
EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 4/2024, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA.......................................................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro
de 2020, que autoriza concessão administrativa de
execução indireta de serviços de manutenção das
vias e estradas públicas rurais municipais com
contrapartida de outorga a realização de obra de
investimento, dentro do perímetro do Município de
Alfenas e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO.......................................................................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO com as emendas aprovadas e incorporadas.........................................................................................................
EM VOTAÇÃO