Resumo (7ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 20.02.2024, às 9h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos:  - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee (Luciano Solar), que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Aureliano de Mesquita – “Zé do Alvim”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria da Vereadora Kátia Geralda Silva Goyatá, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos”,- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee, que “Concede Diploma de Hora ao Mérito a Sra. Luana Landre de Castro Gomes – “Mãe Luana”, e - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldevino Geraldo Frederico, o Cem por Cento Negro”. Após redação final os referidos projetos de decreto legislativo serão enviados à promulgação do Presidente.