SAPL - Câmara Municipal de Alfenas

Abertura da Reunião

Apreciação da Ata da Reunião Anterior

Comunicados da Mesa Diretora

<p>A Presid&ecirc;ncia do Legislativo anuncia que a Comiss&atilde;o Permanente de Constitui&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, aprovou, conclusivamente, no dia 20.02.2024, &agrave;s 9h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c &sect;3&ordm; do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: &nbsp;- Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 09/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee (Luciano Solar), que &ldquo;Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio ao Sr. Jos&eacute; Aureliano de Mesquita &ndash; &ldquo;Z&eacute; do Alvim&rdquo;; - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 10/2024, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira, que &ldquo;Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio ao Sr. Daniele Rastello&rdquo;; - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 011/2024, de autoria da Vereadora K&aacute;tia Geralda Silva Goyat&aacute;, que &ldquo;Concede Diploma de Honra ao M&eacute;rito ao Dr. Gil Horta Passos&rdquo;,- Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 12/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee, que &ldquo;Concede Diploma de Hora ao M&eacute;rito a Sra. Luana Landre de Castro Gomes &ndash; &ldquo;M&atilde;e Luana&rdquo;, e - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 14/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro, que &ldquo;Concede Diploma de Honra ao M&eacute;rito ao Sr. Waldevino Geraldo Frederico, o Cem por Cento Negro&rdquo;. Ap&oacute;s reda&ccedil;&atilde;o final os referidos projetos de decreto legislativo ser&atilde;o enviados &agrave; promulga&ccedil;&atilde;o do Presidente.</p>

Expediente do Executivo

Correspondências Recebidas

Expediente de Vereadores

Leitura das Indicações dos Vereadores

Palavra do Vereador

Tribuna Livre

Ordem do Dia

Leitura dos Pareceres das Comissões

Discussão e Votação de Proposições

Iniciativa do Executivo

Iniciativa do Legislativo

Requerimentos

Considerações Finais

Expediente Diversos (7ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)