Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 em 7ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 23/02/2024

Observação

Emendas apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao - Projeto de Lei n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA que “Dispõe sobre a regulamentação orçamentária do Programa Escola do Legislativo do Município de Alfenas e dá outras providências”.
EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 4/2024, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA.......................................................................
EM VOTAÇÃO