Decreto Legislativo nº 15, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário para o Sr. José Aureliano de Mesquita - Zé do Alvim.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica