Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 09:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada