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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:58:44
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma de honra ao mérito ao sr. Rosenil Marcelo Oliveira, conhecido como Marcelo Argentino.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:16:19
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Gilmar Costa
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em reconhecimento não apenas por sua a atuação religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunitário e humano do seu trabalho.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:07:32
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan, pelos relevantes serviços prestados na cidade de Alfenas com sua empresa ALFECHAPAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:53:20
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de fevereiro de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Honorário ao Sr. Walter de Oliveira Inácio
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:58:53
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2026
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:02:59
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho em reconhecimento às suas iniciativas de grande relevante social e tranformadoras do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:24:47
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Cirlei
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de março de 2026
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:18:20
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 8:58:24
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 31 de março de 2026
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo belíssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:01:02
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título Cidadão Honorário ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes serviços prestados como motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:32:51
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:38:07
Autor:
Matheus Paccini
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 730/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:28:30
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 04 de maio de 2026
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicita a elaboração de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:44:27
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 04 de maio de 2026
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 829/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Medalha de Mérito Desportivo Elivelton.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 840/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Edimauro Perreira.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 852/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:09:42
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 884/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:30:56
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt. Alisson Tomé dos Santos.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 929/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 7:33:32
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto apresentado na 16ª Reunião Ordinária realizada em 18.05.26.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 943/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Ednilson
Idalina do Santa Rita
Márcio Dunga
Matheus Paccini
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto apresentado na 16ª Reunião Ordinária realizada em 18.05.26.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ederson Mendonça(Sargento Mendonça).
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1025/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 7:34:24
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo n. 27 /2026 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar na triagem de atendimentos de urgência e emergência e nas demais unidades de saúde do Município de Alfenas MG, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 13:17:46
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: PL apresentado em R.O de 19.01.26. Encaminhado às Comissões Permanentes.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:01:55
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de logradouro público no município de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:25:58
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Cirlei
Status: Matéria devolvida para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Devolvido ao autor conforme orientação da procuradoria geral.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:11:13
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Alfenas o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio e à promoção da saúde física e mental de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e com Condições Atípicas Específicas no Município de Alfenas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:00:14
Autor:
Márcio Dunga
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:45:49
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Projeto transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo para término da obra de instalação da sede da empresa Serv.. Motor Ltda ME no imóvel objeto de doação autorizada pela Lei Municipal n° 5.263/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto apresentado em R.O 06.04.2026
Matéria Anexada:
Mensagem nº 10 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei Municipal de Integridade e Proteção às Mulheres no Serviço Público no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:19:53
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: PDL apresentado em R.O de 13.04.2026.
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de código "QR Code" em placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização popular no Município de Alfenas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 17:08:40
Autor:
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: O Projeto não veio acompanhado de seus anexos.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 11 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Transparência e Eficiência nas Nomeações para cargos de primeiro escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 838/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:03:38
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a gratificação pela participação como membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Mensagem nº 14 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto apresentado em 18.05.2026 na 16ª Reunião Ordinária.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 15 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "INVESTE ALFENAS", destinado ao fomento, atração e captação de investimentos para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Projeto apresentado em 18.05.2026 na 16ª Reunião Ordinária.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 13 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:49:48
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 10:31:58
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Arquiva-se o Projeto de Resolução nº 2/2026, retirado pela Mesa Diretora mediante justificativa anexa ao Projeto de Resolução nº 3/2026, cujo teor que segundo os autores da proposição, corresponde a melhor adequação técnica das modificações pertinentes às demandas recentes.
Texto Original
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 688/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:26:15
Autor:
Mesa Diretora 2025-2026
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca de um barracão inacabado, construído na Rua José Rabelo, nº 25, com aproximadamente 200m² de área construída, em um lote maior com 1.050m².
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:46:14
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Informe a esta Casa Legislativa considerando a grande quantidade de terrenos urbanos não edificados existentes em toda a cidade, muitos dos quais se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos que vêm adentrando residências vizinhas e colocando em risco a saúde e a segurança da população e considerando ainda as constantes reclamações dos moradores, bem como os transtornos agravados, especialmente em períodos de chuvas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:23:20
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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