Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
943
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 13:21 - ICP-Brasil)
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:12 - ICP-Brasil)
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano
Indexação
Observação