Decreto Legislativo nº 2, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sidney Frenhan.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica