Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Município de Alfenas o Programa “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao apoio e à promoção da saúde física e mental de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Institui a Política de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e com Condições Atípicas Específicas no Município de Alfenas e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira.

Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo belíssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense.

Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências.

Leitura de parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a Concorrência nº 001/2025 – Obra da Quadra de Beach Tennis no Bairro Novo Horizonte.
Referência: Edital de Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo nº 217/2025, Lei nº 12.527/2011 (LAI).

Requerimento conjunto.
Solicita informações relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que tratou da cessão de direitos creditórios do Município de Alfenas, decorrentes de royalties.

informações secretaria de saude

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense.

Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.

Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Primeiro Turno