Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 9 de Janeiro de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar na triagem de atendimentos de urgência e emergência e nas demais unidades de saúde do Município de Alfenas MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação