Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada