Mensagem nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que Prorroga o prazo para término da obra de instalação da sede da empresa Serv Motor Ltda ME no imóvel objeto de doação autorizada pela Lei Municipal nº 5.263/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação