Mensagem nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marques Florencio (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 10:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do
Poder Executivo do Município de Alfenas e dá
outras providências.
Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do
Poder Executivo do Município de Alfenas e dá
outras providências.
Indexação
Observação