Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de código "QR Code" em placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização popular no Município de Alfenas.

Institui o Estatuto Municipal da Transparência e Eficiência nas Nomeações para cargos de primeiro escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira

Projeto de Decreto Medalha de Mérito Desportivo Elivelton.

Institui a Política de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e com Condições Atípicas Específicas no Município de Alfenas e dá outras providências.

Leitura de Pareceres - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa, Maria Idalina e Ednilson Francisco, solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Recomendação nº 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG.

Solicitação de informações detalhadas acerca dos gastos com publicidade institucional, serviços de imprensa e comunicação social no Município de Alfenas/MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secretária Municipal de Educação e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG.

O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 25ª Peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida – Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa.

Institui a Política de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e com Condições Atípicas Específicas no Município de Alfenas e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nºs 5.190/2023 e 5.269/2023 e dá outras providências.