Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Informar se o Município de Alfenas possui legislação específica que disponha sobre a aplicação do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 406/1968; - - |
Aprovada por todos |
|
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município. - - |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 77
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por todos |