Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil)
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 19/02/2026 e do dia 23/02/2026, bem como do dia 22/04/2026 e do dia 27/04/2026, sendo realizadas de forma única, respectivamente, em 23 de fevereiro de 2026 e 27 de abril de 2026.
Indexação
Observação