Lei Ordinária nº 5.379, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5379
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto que institui o "janeiro branco" e a campanha estímulo ao cuidado da saúde mental no município de Alfenas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica