Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 08/2026

Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 08/2026

Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 08/26:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente

Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas
aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/26, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências

Solicita a conversão da tramitação do Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução, em REGIME DE URGÊNCIA, e as providências regimentais correlatas.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA CONVERSÃO DA TRAMITAÇÃO PARA REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 07/2026

Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente

Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências